I Congresso Internacional de Direito Médico do IMKN-WAML

Grupo de Trabalhos Temáticos sobre Responsabilidade civil, penal e ética do médico:

• Horário: 08h30 às 12h00
• Local: Auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) – Rua Alberto Folloni, 541/543 – Juvevê, Curitiba

Lançamento e Sessão de Autógrafos da obra “Direito Civil no Século XXI”, por Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto

• Horário: 13h30 às 14h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340

ABERTURA OFICIAL

• Horário: 14h30 às 15h00
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340
• Fala de Abertura: Rafaella Nogaroli
• Mesa de autoridades: Presidente IMKN, Presidente honorário IMKN, Presidente AMAPAR, Diretor da EMAP, Diretor EJUD, Representante WAML, Representante comissão direito à saúde OABPR, Representante comissão responsabilidade civil OABPR

PAINEL I – Direito Médico e Civil: Diálogos Internacionais

• Horário: 15h00 às 17h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340
• Observação: Painel com tradução simultânea (inglês – português)

Palestrantes:

• Condução: Guilherme Reis (associado IMKN e presidente comissão RC OAB-PR)
• Roy Beran (Austrália): Legal Medicine and Medical Law in the 21st Century: global perspectives and future directions.
• Nelson Rosenvald (Brasil): A reforma dos direitos da personalidade: adequação do Direito Médico brasileiro ao cenário internacional.
• Felipe Braga Netto (Brasil): Perspectivas globais do Direito Civil e Direito Médico.
• Miguel Kfouri Neto (Brasil): Teoria da Perda de Uma Chance de Cura ou Sobrevivência: do Direito francês ao Direito brasileiro.

Grupo de Trabalhos Temáticos sobre: Direito à saúde, saúde suplementar e questões bioéticas

• Horário: 08h30 às 12h00
• Local: Auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) – Rua Alberto Folloni, 541/543 – Juvevê, Curitiba

PAINEL II – Bioética Global e as Fronteiras da Autonomia

• Horário: 14h00 às 15h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340
• Observação: Painel com tradução simultânea (espanhol- português)

Palestrantes:

• Condução: Juliano Ralo (associado IMKN)
• Giancarlo Jiménez (Peru): A judicialização do ato médico no Peru: desafios contemporâneos da responsabilidade civil sanitária.
• Maria de Fátima Freire de Sá (Brasil): Repercussões Jurídicas do Estatuto do Paciente no Cenário da Judicialização da Saúde no Brasil.
• Leonardo Castro De Bone (Brasil): Planejamento reprodutivo no século XXI: tendências globais e limites etários na reprodução assistida
• Flávia Siqueira (Brasil): Autonomia e consentimento sob a ótica do Direito Penal Médico comparado.

PAINEL III – Responsabilidade Civil no Direito Médico e da Saúde: Debates Globais

• Horário: 16h00 às 17h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340
• Observação: Painel com tradução simultânea (espanhol- português)

Palestrantes:

• Condução: Eduardo Dantas (vice-presidente WAML e diretor de relações públicas do IMKN)
• Ofelia De Lorenzo (Espanha): Decisões judiciais paradigmáticas em responsabilidade civil médica na Espanha.
• Patrícia Rizzo Tomé (Brasil): Responsabilidade civil e riscos desconhecidos em medicamentos: Tendências globais.
• Romualdo Baptista (Brasil): Responsabilidade civil proporcional na área da saúde: lições do direito comparado.
• Marcos Coltri (Brasil): Responsabilidade civil em especialidades médicas.

Coquetel e Lançamento de obras jurídicas da “Coletânea do IMKN”

• Horário: 18h00 às 20h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340
• Detalhes: Fala das coordenadoras da obra e as coautoras Patricia Bortolotto e Carolina Uscocovich

Grupo de Trabalhos Temáticos sobre: Novas tecnologias e gestão de empresas médicas

• Horário: 08h30 às 12h00
• Local: Auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) – Rua Alberto Folloni, 541/543 – Juvevê, Curitiba

PAINEL IV – Inovações Tecnológicas no Direito e da Saúde

• Horário: 14h00 às 15h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340

Palestrantes:

• Condução: Isadora Cé Pagliari (2ª vice-presidente IMKN, membro da comissão de direito à saúde da OAB-PR)
• Flaviana Rampazzo Soares (Brasil): Consentimento e proteção de dados: o tratamento médico na era da privacidade.
• João Vaz Rodrigues (Portugal): Proteção de dados de saúde e o novo paradigma do consentimento na Europa.
• Fernanda Schaefer (Brasil): Neurotecnologias: tendências globais e implicações jurídicas na área da saúde.
• Caroline Cavet (Brasil): Direito médico e prova digital: desafios tecnológicos e regulatórios.

PAINEL V – Inteligência Artificial e Direito Médico: Regulação, Responsabilidade e Desafios Éticos

• Horário: 16h00 às 17h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340
• Observação: Painel com tradução simultânea (inglês – português)

Palestrantes:

• Condução: Rafaella Nogaroli (presidente IMKN)
• Timo Minssen (Dinamarca): Em busca do “ponto de equilíbrio” regulatório: a regulação da IA (médica) na União Europeia
• Juliano Maranhão (Brasil): Algoritmos e tomada de decisão: a regulação da IA no contexto brasileiro
• Jeancarlo Cavalcante (Brasil): Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 2.454/2026: a inteligência artificial na Medicina sob a ótica do regulador brasileiro
• Vera Lúcia Raposo (Portugal): Repensando a responsabilidade médica na era da IA: deveres de cuidado, risco e responsabilidade

PREMIAÇÕES DAS APRESENTAÇÕES DE RESUMOS EXPANDIDOS & COFFEE BREAK

• Horário: 17h45 às 19h00
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340

PAINEL VI – Direito da Saúde em Perspectiva global

• Horário: 19h00 às 20h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340
• Observação: Painel com tradução simultânea (inglês – português)

Palestrantes:

• Condução: Alyne Queiroz (associada do IMKN)
• Hamilton Rafael Marins Schwartz (Brasil): Decisões em saúde e IA: Evidência, risco e regulação global.
• José Luiz Toro da Silva (Brasil): A Decisão do STF na ADI 7265
• Georghio Tomelin (Brasil): Os direitos dos pacientes em perspectiva global
• Leandro Sarcedo (Brasil): Direito da Saúde e Direito Penal Médico no Século XXI

PAINEL DE ENCERRAMENTO

• Horário: 20h30 às 21h30
• Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) – Rua Cel. Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba – PR, 80540-340
• Palestrante: André Dias Pereira (Portugal) – A evolução do consentimento informado na jurisprudência europeia.
• Encerramento: Fernanda Righetto (diretora de eventos do IMKN)